Como fazer um contrato de arquitetura

Se você está se perguntando “Tenho que fazer um contrato para serviços de arquitetura?”, a resposta é sim! É importantíssimo ter um contrato com o cliente, principalmente em serviços mais complexos como projetos de arquitetura ou de design de interiores. É o tipo de serviço que envolve várias etapas, prazos específicos para cada uma dessas etapas e pagamento dividido em porcentagens variadas.

Por isso, hoje você vai aprender como fazer um contrato para serviços de arquitetura, que pode ser aplicado à área de design de interiores também. Ao final do post, você também irá encontrar um link para baixar um modelo de contrato para arquitetura.

Mas vamos ao que interessa: o que não pode faltar em um contrato de arquitetura?

Informações gerais do contrato

Como todo contrato, você vai precisar colocar os seus dados, em caso de pessoa física, ou da sua empresa, em caso de pessoa jurídica. Além de descrever qual é o objeto do contrato, vulgo o que você está oferecendo à este cliente. Qual é o serviço a ser executado.

Essas informações ficam no topo do contrato. São as primeiras informações, pois definem quem é o contratante, quem é o contratado e qual é o objeto de contrato. Com essas informações é possível seguir em frente.

Etapas de projeto

Como o serviço de arquitetura envolve várias etapas, é importante que essas etapas estejam descritas no contrato para que o cliente possa consultar qualquer dúvida sobre a sua forma de trabalho.

É claro que você já precisa ter conversado com ele antes disso, mas o contrato é a ferramenta para formalizar o que foi dito.

Prazos

Após definir as etapas de projetos, você pode definir os prazos para cada uma delas.

Vale deixar claro que o período de análise do projeto pelo cliente não está incluso no que foi definido, bem como o período para aprovação na prefeitura/administração, quando necessário.

As alterações também precisam ter um prazo estabelecido. Quanto tempo você levará para fazer as alterações no projeto?

Honorários

É onde você vai colocar o preço do seu serviço.

Eu, particularmente, gosto de dividir o pagamento em três etapas na @arquiteturaluze, sendo uma parcela de 40% na assinatura do contrato, 30% na aprovação do estudo preliminar e os 30% restantes na entrega final do projeto.

Mas é você quem decide como cobrar pelo projeto de arquitetura, pode variar de escritório para escritório.

Nesse item também vale destacar quais são os itens não inclusos no contrato de arquitetura, como taxas extras, registros e projetos complementares. Claro, aqui também vai de acordo com a sua proposta.

Obrigações

Não pode faltar um tópico falando sobre quais são as obrigações do arquiteto contratado e do contratante.

As obrigações do contratado geralmente incluem a entrega do objeto de contrato, respeitar as normas e especificações vigentes e manter sigilo sobre as informações recebidas através do contratante.

As obrigações do contratante são as de fazer o pagamento de acordo com valores e prazos estabelecidos no contrato, fazer o pagamento das taxas necessárias, executar a obra conforme estabelecido no projeto, fornecer as informações necessárias para que o arquiteto possa cumprir com a sua parte e conceder direitos de imagem do projeto para que o arquiteto possa postar em suas redes sociais ou outros meios de divulgação.

Rescisão

Também é necessário estabelecer qual a multa em caso de quebra de contrato.

Geralmente é colocado como 20% do que falta do pagamento, além de não haver devolução do valor que já foi pago. Isso vale para ambos os lados (contratado e contratante).

Considerações finais

Por fim, você também pode acrescentar outras informações que julgue importante.

Eu gosto de colocar que não existe vínculo trabalhista, que outros serviços serão objeto de contrato à parte e que o contratante se responsabiliza pelo envio dos documentos necessários para realização do trabalho.

Você também pode usar as considerações finais para especificar pontos como o seu horário de trabalho, além de reforçar sobre o que está e não está incluso na entrega do projeto.

No final do contrato, coloque o dia, a data e espaços para assinaturas do contratante, do contratado e duas testemunhas.

Modelo de contrato de arquitetura para baixar

E é claro que eu não podia deixar de colocar, nesse post, um modelo de contrato para download para que vocês possam se inspirar. Aproveitem para ver todas as cláusulas e adaptar da melhor maneira de acordo com o seu serviço.

Para baixar, é só clicar no link abaixo:

[wpdm_package id=’336′]

Gostou desse post? Então compartilha com alguém que possa gostar desse conteúdo!

Já me segue nas redes sociais?

INSTAGRAM | LUZE | PINTEREST